Processo 72004/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2012 09:44
Autuado em 15/02/2012 09:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3786/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3786/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
20/11/2012 Acórdão   3786/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante legal CARLOS AUGUSTO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 08:16 juntada de AR ofício 1570/12-OCN-DAT
31/05/2012 08:15 juntada de AR ofício 1569/12-OCN-DAT
28/05/2012 15:12 do Protocolo 353612/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 98/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3786/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 397/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1769/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2013 13:00 DP  
29/01/2013 09:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 98/2013 -
16/01/2013 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 119/2013 -
23/11/2012 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2013 -
23/11/2012 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1841/2012 -
29/08/2012 13:33 GCILB  
28/08/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 13765/2012 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação parcial e anotação de saldo.
01/06/2012 17:40 DAT Instrução nº 4113/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$ 1.236,39 na listagem de pendências da DAT.
15/05/2012 11:46 DP  
11/05/2012 18:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1569/2012 -
11/05/2012 18:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1570/2012 -
10/05/2012 16:07 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2012 -
10/05/2012 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 397/2012 -
15/02/2012 15:28 DAT Instrução nº 1970/2012 - Concessão de Contraditório.
15/02/2012 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1769/2012 -

Voltar a Consulta